Fim da Nova República?

Por Antonio Carlos Pedro

O blog iddeiaculturaepesquisa, surgiu do curso de gestão cultural em principio para compartilhar conteúdos e opiniões dos participantes do curso de gestão cultural. Projeto premiado pela Secretaria da Economia Criativa do Ministério da Cultura,  que contemplou através de uma série de encontros, aulas, oficinas e seminários, com conceito de caráter formativo focado na gestão cultural. Através do blog, os participantes não só trocavam impressões sobre os conteúdos propostos, como também passaram a encaminhar outros conteúdos, impressões, olhares e pontos de vistas diversos e enriquecedores para discussão. Mesmo com o término do curso, o blog continuou ativo e desse modo, aos poucos foi incorporando novos amigos novos ao redor da iddeia. Essa experiência na rede também era um dos objetivos do curso de FORMAÇÃO de NOVAS COMPETÊNCIAS CRIATIVAS, e dele extrair dados e métricas culturais. Muito obrigado a todos pelos  compartilhamentos e desdobramentos desta iniciativa exitosa sob vários aspectos, primeiro as discussões e conceitos abordados e discutidos sobre a forma e função da gestão cultural. Prá quem? De que modo?  Conteúdo X Entretenimento – esse jogo não pode empatar 1 x 1  , em segundo lugar a perspectiva de formação de novas plateias a partir do novo canal de mídia, a qual o gestor tem que dominar, não no sentido tecnológico tão somente, mas tanto quanto necessário do entendimento da ferramenta de gestão e das inúmeras variáveis que compõem o dia a dia de um gestor cultural. Missão cumprida.

Em breve sairemos do ar, antes porém,  republicamos o artigo do Prof. Carlos Eduardo Martins,  doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP), professor do Programa de Estudos sobre Economia Política Internacional (UFRJ), coordenador do Laboratório de Estudos sobre Hegemonia e Contra-Hegemonia (LEHC/UFRJ), coordenador do Grupo de Integração e União Sul-Americana do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (Clacso).

Escreve ele,

FIM DA REPÚBLICA?

Por Carlos Eduardo Martins

Crise da hegemonia petista, golpe de Estado e soberania popular no capitalismo brasileiro

O DRAMA POLÍTICO BRASILEIRO

A ofensiva contra o governo Dilma e a principal liderança petista, Luiz Inácio Lula da Silva, parece encerrar um ciclo iniciado no Brasil a partir da abertura em 1979, que condicionou o processo político no país a avanços democráticos, lentos, graduais e seguros para as classes dominantes, responsáveis pelo Golpe de 1964 e por seu modelo econômico.

A Nova República que se estabeleceu desde 1985, com a eleição de Tancredo Neves e posse de Jose Sarney, configurou-se essencialmente numa obra de hegemonia política das classes dominantes que articulou a preservação e o aprofundamento dos seus interesses com a pressão crescente das massas por participação política e inclusão social. Para isso, aceitou gradativamente a gestão política do Estado brasileiro para o centro ou à esquerda ao mesmo tempo em que manteve o controle sobre o poder econômico, criando nesta simbiose um processo de circulação das elites e de ascensão de novos segmentos sociais aos seus quadros. À emergência do PMDB em substituição ao PDS, maculada pela presença de Sarney, seguiu-se a renúncia e impeachment de Fernando Collor e a transição, já no governo Itamar, para a ascensão do PSDB, dirigida pela elite intelectual pequeno-burguesa paulista que, apesar de reivindicar o espírito de autenticidade do velho MDB e uma concepção socialdemocrata, criava um novo bloco de poder, de caráter neoliberal, que refundava o modelo de dependência do país, associando-o à reestruturação da hegemonia estadunidense e aos principais grupos financeiros, agrícolas e industriais do país. A crise econômica, política e ideológica deste bloco abriu o espaço para chegada ao governo brasileiro do PT, que não alterou substancialmente as bases do novo modelo de dependência, ainda que tenha introduzido modificações e adaptações no seu funcionamento para atender a alguns compromissos sociais mínimos.

Durante este processo de exercício de hegemonia econômica e ideológica que mantém a democracia dentro de marcos relativamente seguros à burguesia nacional e ao grande capital internacional, estes ficarão na defensiva em vários momentos, sendo obrigados a fazer uma série de concessões que limitam o exercício de seu poder econômico, ainda que busquem arranjos políticos para neutralizá-las, ou eliminá-las, restaurando parcialmente ou totalmente seu protagonismo. São exemplos destas concessões os direitos sociais, a definição do caráter social da propriedade social, a definição de empresa nacional e as limitações das taxas de juros reais da Constituição de 1988, bem como a emergência de atores ligados aos movimentos sociais e a classes trabalhadoras à condição de gestores do capitalismo brasileiro nos quatro mandatos conquistados pelo PT na Presidência da República. Durante este período, gesta-se um novo bloco de poder que se articula com frações importantes do empresariado brasileiro sem conquistar a preferência política do conjunto do grande capital nacional e internacional e da pequena-burguesia.

A tolerância aos governos petistas por parte do conjunto da classe dominante se explica por um conjunto de fatores:

a profunda crise de legitimidade nacional dos diversos grupos políticos burgueses, cujas principais forças são o PFL/DEM, o PMDB e o PSDB;

o perfil centrista assumido pelos governos petistas, desde a “Carta aos brasileiros” na campanha de 2002, buscando atender ao interesse de diversos grupos sociais, principalmente os do extremo superior e os do extremo inferior da pirâmide social, que reúnem, respectivamente, o capital financeiro, o grande capital industrial, o agronegócio, o empresariado da construção civil e da educação, de um lado, e a população em situação de extrema pobreza, de outro;

a conjuntura internacional extremamente favorável que impulsionou a balança comercial brasileira através do agudo incremento dos preços das commodities entre 2003-2011, elevando a taxa de lucro do setor exportador, estimulando o crescimento econômico e a arrecadação do governo federal para implementar políticas sociais.

Todavia, a emergência da crise econômica, a partir de 2012, leva as classes dominantes e o grande capital internacional a conspirar contra o projeto centrista impulsionado pelos governos petistas para mudar o padrão regulatório do capitalismo brasileiro, abrindo novas fontes de investimento que afetem a soberania nacional e restrinjam o consumo popular, reforçando a superexploração do trabalho, em parte limitada pelas políticas de elevação do salário mínimo. A incapacidade que o governo Dilma e as principais lideranças petistas estão demonstrando para responder à quebra do pacto liberal e democrático que constituiu a Nova República e a retomada de iniciativas políticas fascistas e de violação da soberania popular, por parte do grande capital nacional e internacional, constitui o grande drama da situação política brasileira presente. Para entender esta incapacidade aparentemente surpreendente, temos que inseri-la no bojo do paradigma de esquerda trazido pelo PT e na sua evolução histórica na conjuntura nacional.

O PARADIGMA DE ESQUERDA DO PT

O Partido dos Trabalhadores surgiu de um conjunto de fatores: da organização sindical que se estabeleceu com a forte modernização industrial dos anos 1970, nos marcos do capitalismo associado e dependente, da sua articulação com a esquerda católica, com integrantes das organizações políticas que lutaram contra o Golpe, pela via institucional ou armada, e com setores do movimento estudantil. Esta articulação foi fortemente impulsionada pelo espaço aberto com a brutal repressão ao trabalhismo e seu legado principal alvo do golpe de 1964 e da ditadura. Esta negou a Brizola a recuperação da legenda histórica do PTB, entregando-a a seus velhos adversários, oriundos da UDN e do PSD, e estimulou a criação de um novo partido para dividir a classe trabalhadora e bloquear a rearticulação do trabalhismo em São Paulo, onde Jango Goulart alcançou cerca de 30% dos votos na eleição para vice-presidente em 1960.

O PT se colocou em sua fundação como o partido que representava autenticamente a classe operária, priorizando a autonomia dos movimentos populares diante do Estado e a democracia ao nacionalismo e socialismo. O socialismo seria o futuro distante de uma longa acumulação de lutas democráticas que se daria pela combinação entre a via representativa e institucional, a auto-organização dos trabalhadores e a educação das massas. Constituído nas lutas contra a ditadura militar, o PT descartava soluções de cúpula e propunha-se à construção de um socialismo democrático, de baixo para cima, a partir do grau de auto-organização dos trabalhadores e educação política das massas, que condicionaria os limites e o alcance do programa estratégico de governo. Opunha-se à concepção de vanguarda oriunda do marxismo-leninismo e lançava mão do conceito de populismo, cunhado por seu ex-secretário Geral, Francisco Weffort, para criticar lideranças políticas verticalizadas, carismáticas e propositivas que, oriundas de frações burguesas ou pequeno-burguesas, supostamente subordinariam os trabalhadores e suas organizações sociais a um projeto nacional-popular de capitalismo de Estado nacional, lhes retirando o protagonismo e autonomia. O PT afirmou-se assim contra a tradição trabalhista e comunista e Lula se tornou o principal emblema da nova proposta de partido: a personalidade e a liderança operária, síntese entre a cúpula e a base, que garantiria o vínculo com a auto-organização da classe trabalhadora e dos movimentos populares. À medida que o partido crescia, ampliava o seu aparato institucional parlamentar e governamental, as suas alianças e incorporava outras frações de classe em seu interior. O partido se expandiu em várias direções articulando-se com movimentos sociais organizados como o MST, sindicatos rurais como o dos seringueiros, mas também com o proletariado de serviços, setores médios e parcelas importantes da pequena burguesia.

A recessão de 1991-92, a abertura da economia brasileira e os programas neoliberais dos governos Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso afetaram significativamente a capacidade de organização dos trabalhadores e a base social do PT. Debilitaram significativamente o operariado industrial do ABC paulista, um dos seus mais importantes segmentos, ao ampliar o desemprego e a desindustrialização, o que reduziu drasticamente o número, as reivindicações e a intensidade das greves em relação à segunda metade da década de 1980. A redução na capacidade de organização sindical das massas e as derrotas eleitorais de 1994 e 1998 levaram a uma forte revisão nos programas de governo e seus compromissos. O Programa de 1994 estabeleceu uma importante inflexão ao mencionar que a participação popular seria o resultado da auto-organização da sociedade, e não mais da organização independente dos trabalhadores reivindicada nos anos 1980, e a “Carta aos brasileiros”, de 2002, transportava este conceito para o contexto do fim do governo Fernando Henrique Cardoso, reivindicando, em razão da crise econômica, a necessidade de iniciar uma transição, sem passes de mágica e gestos unilaterais do governo, para um novo modelo, que não se especificava. Esta seria uma transição moderada e pactuada, fundada no diálogo com todos os setores da sociedade.

Tratava-se de respeitar contratos e obrigações do país, fazer superávits primários para controlar a dívida pública, condicionar a queda dos juros à redução da vulnerabilidade externa, promover o agronegócio para estimular as exportações e preservar a estabilidade monetária. Em 14 anos de governos petistas, a dívida pública bruta não caiu de patamar; a relação juros/PIB nunca foi menor que 5% do PIB, mesmo reduzindo-se significativamente a vulnerabilidade externa; o agronegócio e o latifúndio ampliaram seu espaço no campo brasileiro; a disciplina fiscal conteve os salários do funcionalismo público e estendeu a este a reforma da previdência; as políticas sociais focalizaram-se em programas específicos como o “Bolsa-família” e o “Minha casa, minha vida”, que representaram gastos públicos de 7 a 10 vezes inferiores aos pagamentos de juros; e a política externa se, por um lado, diversificou o comércio e as articulações geopolíticas brasileiras, de outro, não avançou na construção de uma arquitetura financeira sul-americana, acomodando-se à falta de iniciativa do Congresso Nacional para ratificar a aprovação do Banco do Sul.

Entre 1994 e 2002, operou-se uma evolução do basismo petista, que rechaça o protagonismo da vanguarda, uma vez que os processos sócio-políticos devem vir essencialmente de baixo para cima e serem sintetizados no governo, no parlamento e no partido. Ao passar a definir a participação popular como resultado da auto-organização da sociedade e não de trabalhadores e setores populares, os governos petistas incluíram em sua base a burguesia dependente e associada e passaram a vincular-se privilegiadamente a esta, diante da retração do movimento sindical provocada pela ofensiva neoliberal sobre a indústria brasileira e sobre o gasto público nos anos 1990. Os governos petistas propuseram-se então a ser os articuladores de um consenso social que preservasse as posições relativas das distintas frações de classe, através de políticas centristas, distribuindo ganhos proporcionais numa conjuntura internacional extremamente favorável e de crescimento econômico interno. Ao descartarem o papel das vanguardas, em nome da crítica ao populismo, não perceberam a inflexão da conjuntura política que abriu a oportunidade para amplas mobilizações de massa, em função do rechaço da população brasileira à experiência neoliberal, como acontecia no conjunto da América do Sul. Quando a “Carta aos brasileiros” foi publicada, Lula já liderava as intenções de voto e continuava a subir nas pesquisas. O seu objetivo foi muito mais o de propor um pacto de governabilidade com o grande capital, do que garantir a vitória de Lula através do apoio do capital financeiro e do o agronegócio, papel que equivocadamente alguns analistas lhe atribuíram

Ao reafirmar este tipo de liderança política e comprometê-la com as estruturas do capitalismo dependente neoliberal, o PT jamais pôde avançar na transição a outro modelo de acumulação, nem politizar e elevar o nível de consciência das massas, como na Venezuela, Bolívia, Equador e Argentina. Lideranças propositivas, vanguardistas e revolucionárias como a de um Hugo Chávez, jamais teriam espaço protagônico dentro do padrão de política petista. Não houve aposta na mobilização de massas, apesar do enorme potencial que proporcionava a conjuntura e questões como o enfrentamento ao monopólio dos meios de comunicação jamais foram incorporadas seriamente pelo estilo liberal e gradualista de governo petista. A Telesur permanece fora do campo de comunicação de massa do povo brasileiro, que é privado do acesso a uma fonte importante de produção cultural latinoamericana e do jornalismo crítico de esquerda. Tampouco temas como a liberação do aborto, a legalização da união homoafetiva e do consumo de drogas de menor potencial ofensivo – todos de enorme impacto para as mulheres, os homossexuais e a juventude – que inclusive foram objeto de campanha e mobilização de massas por parte dos governos Lula e Dilma, mas que foram postos em segundo plano em detrimento da aliança estratégica com setores evangélicos.

CRISE DO CENTRISMO E A OFENSIVA CONSERVADORA

A crise econômica que se abate sobre a economia brasileira a partir de 2013 gera uma crise do centrismo político e possui três determinantes que se articulam de forma combinada:

a inversão cíclica do período de boom das commodities;

a reação da burguesia à expansão do mercado interno para os setores populares, em função da valorização do salário mínimo e seus efeitos em cadeia sobre os custos de produção;

as políticas monetárias, fiscais e cambiais pró-cíclicas, e seus efeitos sobre a dívida pública, a taxa de lucro e o investimento.

A crise do centrismo abriu o espaço para a burguesia brasileira romper com a política de compartilhamento do poder e se livrar da transferência da gestão do seu modelo de acumulação a setores oriundos das esquerdas. Entretanto, para que isso ocorresse foi necessária a drástica queda de popularidade do governo Dilma, que auferia de popularidade de 70%, em maio de 2013. As Jornadas de Junho de 2013 – quando multidões, em especial a juventude, saem às ruas, de forma anárquica e difusa, para reivindicar direitos sociais formalmente consignados na carta de 1988 – atingem em cheio a popularidade da Presidenta, que cai para 30% naquele mês. Elas abrem uma forte crise no liberalismo e indicam a disposição de setores de baixa renda e dos setores médios para participar de processos insurrecionais, faltando-lhes para isso delimitar qual o inimigo a ser combatido, o que sua heterogeneidade e desorganização não permitia fazer.

A incapacidade de o governo Dilma utilizar a energia das Jornadas de Junho para reformular o projeto de poder petista, dando início à prometida transição de modelo econômico anunciada em 2002, aproximando-o da classe trabalhadora e das organizações populares, possibilitou que o grande capital tomasse a dianteira. Este vai indicar para a sua base de massas, formada principalmente por setores médios, através do discurso de sua vanguarda organizacional – constituída por estruturas de poder verticalizadas, como as empresas de comunicação de massa, em particular a Rede Globo, associações empresariais como a FIESP e igrejas evangélicas – o inimigo a ser batido: as lideranças do Partido dos Trabalhadores, que agiriam como uma facção criminosa, organizando um processo sistêmico de corrupção no Estado brasileiro para se perpetuar no poder e proporcionar enriquecimento pessoal.

O grande capital ainda preferia uma solução eleitoral para o problema do poder em 2014, mas a repolitização do discurso de Dilma, como candidata, em função da atuação da militância de esquerda e dos estudantes nas redes sociais lhe garantiu margem apertada de vitória nas eleições de 2014. Entretanto, a candidata que fazia um discurso desenvolvimentista, atacando a política de altos juros proposta pelo capital financeiro para combater o recrudescimento da inflação, a rigor não tomou posse. Antes de expirar seu mandato anterior, logo após as eleições iniciou uma nova onda de elevação das taxas de juros e tentou nomear Luiz Carlos Trabuco, presidente do Bradesco, como Ministro da Fazenda do novo governo – frustrando-se com sua recusa, mas aceitando a sua indicação de Joaquim Levy. Ao mesmo tempo nomeou para o Ministério da Agricultura, Katia Abreu, vinculada organicamente ao agronegócio.

Eleita, Dilma escolheu aceitar pressões do capital financeiro e de seu bloco histórico, como se isto lhe garantisse sua governabilidade. Pelo contrário, ao adotar o programa rejeitado pela maioria da população, durante as eleições de 2014, elevando juros e cortando verbas para educação, saúde e programas sociais, perdeu sensivelmente popularidade, caindo a 8% desde os 52% que havia alcançado ao fim das eleições. Se o PT havia incluído estruturalmente o capital financeiro na sua base de apoio, a reciproca não era verdadeira: a conversão do PT em braço político do grande capital nacional e estrangeiro era provisória. A perda de popularidade da Presidenta abriu espaço para uma ofensiva fascista organizada pelos meios de comunicação e pelas lideranças do PSDB e do bloco liberal-conservador sob articulação de Fernando Henrique Cardoso e Aécio Neves. Tratava-se de realizar um golpe civil, sem militares, como havia sido implementado no Paraguai, durante a queda de Lugo, ou em Honduras, durante a queda de Zelaya.

FIM DA NOVA REPÚBLICA

As razões para o golpe são várias:

impedir o fortalecimento dos movimentos sociais e o eventual giro à esquerda, no futuro, de um governo petista, mobilizado em torno do carisma de Lula e da recuperação do crescimento da economia;

realizar uma nova ofensiva neoliberal sobre a economia brasileira, realinhando-a aos padrões clássicos do capitalismo dependente, o que implica nova onda de privatizações, alienar recursos estratégicos, eliminar direitos sociais e retomar com vigor o dinamismo da superexploração do trabalho contra as políticas de elevação do salário mínimo, de renda mínima e de aumento do poder de compra da população de baixa renda;

Realinhar geopoliticamente o país à liderança dos Estados Unidos, limitar o alcance da integração do país aos BRICS e sua arquitetura financeira, reduzir a influência de China e Rússia na região e a do BRICS na política internacional, retomar uma política externa subimperialista e isolar as experiências populares de capitalismo de Estado na América do Sul.

A direita tem se atrapalhado no que diz respeito à forma do golpe, temendo uma reação popular. Para isso tem usado no Parlamento a agressividade de um aventureiro, oportunista e corrupto como Eduardo Cunha, e a mobilização das camadas médias por meio do irracionalismo de campanhas sensacionalistas que se valem da parceria de grandes meios de comunicação com setores da Polícia Federal, do Ministério Público e do Poder Judiciário, que extrapolam suas competências legais, fazendo uso político de suas atribuições e violando direitos individuais.

Entretanto, vão se estabelecendo alguns consensos preliminares. Trata-se de não apenas cassar os direitos de Dilma, ou de Lula, impedindo a sua candidatura em 2018, mas de golpear a soberania popular. Surge a proposta, a ser avalizada pelo STF, de substituir por PEC, sem consulta popular, o regime presidencialista pelo parlamentarista, deslocando o poder de gestão do Estado brasileiro para o Congresso Nacional, onde a esquerda nunca teve protagonismo na história brasileira, e onde, na atual legislatura, 70% dos deputados tiveram suas campanhas financiadas por 10 empresas, várias delas com envolvimento nos delitos que investiga a Operação Lava-Jato. Em torno desta proposta podem surgir variações que contemplem duas necessidades: reduzir os custos políticos do golpe e dar a ele credibilidade. Para atender à primeira necessidade, uma possibilidade que não pode ser descartada é a construção um consenso com o PT, em torno do apoio ao parlamentarismo, com ou sem consulta popular, em troca da preservação de mandatos e direitos políticos. Entretanto a capacidade de coordenar esta alternativa é limitada pela incerteza sobre a garantia de compromissos recíprocos e pela profunda violação às tradições basistas do PT. Outra alternativa é que junto à cassação dos direitos políticos de Lula e Dilma, se agreguem algumas figuras de maior calibre da oposição, atingidas por delações premiadas, para dar de imparcialidade política. Novamente a capacidade de coordenar esta alternativa é limitada e em função do risco de contágio anárquico e desagregador.

A violação da soberania popular, se efetivada, marcaria o fim da Nova República. Qualquer capacidade do Governo Dilma impedir a ameaça de golpe está vinculada à retomada de sua popularidade, o que requer mudar a política econômica de recessiva para desenvolvimentista, enfrentar o protagonismo do capital financeiro sobre o Estado, baixar radicalmente as taxas de juros, impulsionar a economia através de um conjunto de investimentos públicos em saúde, educação, habitação, transporte e infraestrutura e chamar à mobilização popular sobre temas chaves como reforma política, democratização dos meios de comunicações, fortalecimento da educação pública. O documento publicado na Fundação Perseu Abramo, sob a coordenação de Marcio Pochmann, Por um Brasil justo e democrático, aponta para várias destas direções. A ida de Lula para o ministério pode ser talvez a última oportunidade para esta virada.

Carlos Eduardo Martins é doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP), professor do Programa de Estudos sobre Economia Política Internacional (UFRJ), coordenador do Laboratório de Estudos sobre Hegemonia e Contra-Hegemonia (LEHC/UFRJ), coordenador do Grupo de Integração e União Sul-Americana do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (Clacso). É autor de Globalização, dependência e neoliberalismo na América Latina (2011) e um dos coordenadores da Latinoamericana: Enciclopédia contemporânea da América Latina e do Caribe(Prêmio Jabuti de Livro do Ano de Não Ficção em 2007) e co-organizador de A América Latina e os desafios da globalização (2009), ambos publicados pela Boitempo. É colaborador do Blog da Boitempo quinzenalmente, às segundas.

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