ProCultura – Novo jeito de fomentar cultura no Brasil

Por Antonio Carlos Pedro

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ProCultura – Novo jeito de fomentar cultura no Brasil  

Desenhado para substituir a Lei Rouanet como mecanismo de fomento e incentivo à cultura, o ProCultura ( PLC 93/2014) tramita no Congresso Nacional e conforme assessoria de imprensa do Ministério, o ministro  Juca Ferreira esteve na Câmara dos Deputados onde apresentou as prioridades do Ministério da Cultura e discutiu possibilidades de parcerias entre o Legislativo e o Executivo na área da cultura.

Atualmente a Lei Rouanet tem se mostrado um escândalo, conforme palavras do ministro aos deputados, “É um escândalo que 80% do dinheiro que o Ministério da Cultura tem para ser aplicado no financiamento no fomento da Cultura seja decidido pelos departamentos de marketing de empresas (privadas)”, que conseguem, por meio de renúncia fiscal, receber de volta praticamente 100% do que destinaram aos projetos patrocinados.

Uma das saídas propostas pelo Ministro Juca Ferreira é a utilização de emendas parlamentares individuais ou coletivas voltadas ao fomento da cultura. A proposta do ProCultura, que tramita no Senado Federal, busca reparar a distorção da Lei Rouanet, permitindo a distribuição de recursos de maneira proporcional entre as regiões do País.Já não é sem tempo pensarmos a Cultural como elemento estratégico para o desenvolvimento humano da sociedade brasileira.

Uma das questões a serem debatidas no V Seminário Universidade, Cultura e Sociedade é a Produção Cultural: acesso e circulação, e refletir sobre esse elemento estratégico para o desenvolvimento humano – A Cultura, como direito ao cidadão.

Iniciativa do Núcleo de Ação Cultural, o seminário acontece no dia 19 de junho próximo e deverá contar com a presença da Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural – Ivana Bentes, e do Secretário de Políticas Culturais – Guilherme Varella, além da presença do Ministro Juca Ferreira para conversar sobre projetos culturais, demandas e iniciativas que permeiam o meio cultural das Sete Cidades que compõe a Região do Grande ABC. As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas. Mais informações  http://uscs.edu.br/sites/seminario     |    www.iddeiaculturaepesquisa.com

https://www.facebook.com/USCSOnline/photos/gm.1453492808276444/10152932864772428/?type=1

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