TODOS MENINOS BAIANOS TEM UM JEITO QUE DEUS DÁ !

Por Antonio Pedro – iddeiaculturaepesquisa.com 

Ao longo desse mês publicaremos trechos e comentários da  Instrução Normativa nº 1/2015  que trata da regulamentação da Lei Cultura Viva.

Pontos e Pontões de Cultura criados a partir do Programa Cultura Viva,  desde 8 de abril são regidos por lei própria. O ato de regulamentação da  LEI Nº 13.018, DE 22 DE JULHO DE 2014, foi festejada por todos agentes e fazedores de cultura que estiveram presentes na Sala Funarte Cássia Eller em Brasília.

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8 de abril de 2015 – Sala Funarte Cássia Eller

A partir desta data os pontos e pontões de cultura espalhados pelo Brasil, com a Lei Cultura Viva, tornam-se integrantes de uma política do Estado brasileiro. Outra mudança significativa regulada a partir de Instrução Normativa nº 1, será a autodeclaração das entidades que desejam ser reconhecidas como Pontos e Pontões de cultura, independentemente de terem sido contempladas com editais e recursos públicos, essa titulação amplia a rede de pontos não só fisicamente, mas sobretudo pelo conceito do Programa Cultura Viva.

Essa titulação é o reconhecimento para quem produz cultura, e o contingente de produtores e agentes culturais espalhados pelo país que fazem cultura é muito grande. Para receber esta chancela ou reconhecimento, as entidades deverão se cadastrar no Sistema Nacional de Indicadores e Informações Culturais – SNIIC, o que facilitará o mapeamento da cultura espalhada país afora e sua rica diversidade.

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Todos meninos baianos tem um jeito que Deus Dá! A Bahia nos deu Régua e Compasso.

Com o retorno do Ministro Juca Ferreira a pasta da cultura, indica que o Programa criado na gestão Gilberto Gil retoma o seu caminho original, atende uma massa expressiva da sociedade brasileira que sempre promoveu cultura, sem no entanto, ter o devido reconhecimento do Estado.  

Lei Cultura Viva MEMES 11 principais mudanças-05

 O Termo de Compromisso Cultural – TCC , vai permitir que as entidades  prestem suas contas de maneira ágil, simplificada e transparente. Já não era sem tempo, na verdade uma aspiração antiga de todos os que mantiveram convênio com Estado, e viram suas ações culturais junto à comunidade se esvaziarem pela dificuldade no preenchimento das planilhas de prestação de contas. O que será isso? Essa despesa deve ser lançada como custeio ou capital? E para entender que capital , contabilmente falando é representado pela letra K. Não para por aí. A aquisição de determinado material necessário para condução de oficinas, muitas vezes não eram aceitos e gerava o impasse da não aprovação das contas, e não só isso, a partir desta recusa, a segunda ou terceira parcela do recurso era suspensa. Por conta disso, muitas entidades passavam a ser inadimplentes com Estado, e muito pior, viam suas ações e expressões culturais descontinuadas, por onde se perdiam o capital humano aglutinado em torno do Ponto de Cultura. Os exemplos acima é uma pequena amostra das dificuldades enfrentadas pelas entidades dos centros urbanos.

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Imagine então a dificuldade  dos quilombolas, grupos tradicionais, nações  indígenas distantes dos grandes centros, com acesso a internet limitado, etc.etc.  O novo formato previsto na Instrução Normativa nº 1, prevê a prestação de contas a partir do cumprimento do objeto do plano de trabalho. Claro posto que dinheiro público deve ter prestação de contas com notas fiscais, preenchimento de planilhas, comprovantes de pagamento, mas o cumprimento do objeto é mais importante, como ressaltou Ivana Bentes, da Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural, destacando que estas modificações foram amplamente discutidas com os diferentes atores, sem contudo perder o norte quanto a objetividade jurídica em face à realidade dos Pontos de Cultura, foram discutidas também com a Controladoria – Geral da União, advogados e demais agentes, de modo que a Lei Cultura Viva esteja perfeitamente adequada no que diz respeito ao arcabouço jurídico e legal. 

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lado esquerdo: Alexandre Santini, diretor da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural, ao seu lado Ministro Juca Ferreira revisando a IN nº 1

 Com estas mudanças, as ações e manifestações culturais promovidas pelas entidades,  vão ganhar consistência e visibilidade , em primeiro plano junto á sua comunidade e também a sociedade como um todo. Esse reconhecimento social em uma sociedade contemporânea é fundamental para o fortalecimento dos agentes culturais. Atualmente os Pontos de Cultura, segundo dados da Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural, estão presentes em cerca de mil municípios de 26 estados brasileiros.

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Marcelo narrando um traço da teia encantada

Conheci o Marcelo das Histórias coordenador do Ponto de Cultura Nina (Campinas-SP) na Teia de Belo Horizonte. Durante o dia, nos víamos pouco, cada qual com suas áreas de interesse, e todos tecendo a teia. A noite todos continuávamos tecendo as teias, e o ponto de encontro era no alojamento do pessoal de Campinas, onde as festas varavam noite adentro, e ali naquele canto encantado, cantávamos canções de ninar sonhos, pensávamos e trocávamos gestos e atitudes para um dia ver tudo ali vivenciado, sendo transformado em Lei, para que todos sem distinção, pudessem viver essa experiência de cultura viva.

Marcelo sempre foi um moto contínuo e propagador dessa ideia, hoje transformada em Lei. Momento mágico esse quando assistimos a transformação de uma ideia abstrata sendo materializada. Presente na Funarte neste dia memorável, Marcelo comentou que a Lei Cultura Viva consolida um programa bem-sucedido não só no Brasil, mas também em outros países da América Latina”, “Um dos grandes diferenciais é o Cadastro Nacional dos Pontos e Pontões de Cultura, que permitirá às redes de Pontos e ao Ministério da Cultura obter um raio-X das iniciativas culturais que têm capilaridade nos territórios. Com isso será possível gerar políticas públicas que alcançarão lugares aos quais o Estado não chegaria”, disse Marcelo. Bravo Marcelo, aqui representando todos os outros que batalharam desde o inicio para este dia tornar realidade.

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