PONTOS DE CULTURA – DE VOLTA AO FUTURO

PONTOS DE CULTURA – DE VOLTA AO FUTURO   

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Por Antonio Carlos Pedro, Neste inicio do século XXI, o mercado consumidor da cultura vem crescendo exponencialmente e conseqüentemente, gerando novas demandas e competências para atuar neste setor. Novos conceitos e valores enfatizam a cultura como direito e bem estar social. O termo cultura traz consigo um arsenal memorável de simbologia, signos e significados que atuam no imaginário coletivo, se relaciona com a história, desde o inicio das civilizações. Também pode ser utilizada com mecanismos de exploração e dominação entre os homens, como instrumento ideológico de expansão imperial e de agressão econômica, política e social.

A palavra cultura de origem latina “colere”, na sua origem significa cultivo, o cuidado com a semeadura, tempo de plantar, tempo de colher, respeitando os valores entre os deuses e o sagrado, de onde surge o culto. A cultura até então era concebida como uma ação conduzida à plena realização de alguma coisa ou de alguém, cuja tarefa era semear, fazer brotar, frutificar, florescer e cobrir de benefícios, normalmente a colheita era distribuída entre a comunidade e o excedente ao escambo. Ao longo dos séculos o conceito de cultura original se perdeu. No ocidente ele reaparece no século XVIII, com sentido de civilização, sendo adotado como critério para avaliar a civilização de determinada comunidade ou sociedade, ou seja, conforme o grau de valores e aptidões com a prática das artes, ciências, técnicas, filosofia, ofícios, considerando a evolução e continuidade destas práticas no decorrer do tempo gregoriano.

Para filosofa Marilena Chaui o “progresso de uma civilização é avaliado pela sua cultura, e do mesmo modo a cultura é avaliada pelo progresso que traz a uma civilização (Chaui, 2008)”. Desse modo o conceito iluminista de cultura reaparece no século XIX, com a escola de antropologia, que preserva o conceito iluminista de evolução e progresso, e estabelecem como medida, a evolução ou o grau de progresso de uma determinada cultura, e claro, o padrão adotado foi o da Europa capitalista.  Nesse período o padrão estabelecido para aferir o grau de cultura de uma comunidade ou sociedade era a presença ou ausência de elementos, até então considerados como falta de, ou cultura pouca evoluída. Quem balizava essa medição era o Estado, o mercado e a escrita. Neste período eram consideradas culturas evoluídas somente aquelas desenvolvidas com determinados “poderes” de comunicação e a troca dessas informações entre si. As comunidades que não possuíam esta capacidade eram consideradas culturas primitivas.

A Cultura se destaca como fundamental para compreensão dos diversos valores morais e éticos que guiam o comportamento social. Estes comportamentos remontam aos primórdios das civilizações, e ainda assim, nos deparamos com a dificuldade de entender estes valores, e como eles se internalizam em nós, e também como eles conduzem as nossas emoções, a nossa avaliação do outro, que reporta a alteridade.  Ao considerarmos cultura como conjunto de atividades, modos de agir, pensar, costumes e instrução dos povos, processo permanente de evolução, diverso e rico, com seus fenômenos materiais, imateriais, ideológicos, penso que estamos vivendo a cultura do dissenso, da insensatez. Estamos abdicando as práticas e ações sociais com respeito às crenças, comportamentos, regras morais que permeiam e identificam uma sociedade, que explica e dá sentido à cosmologia social. Os índios nos revelam estes valores, e o quanto continuam sendo suprimidos dos mesmos.

As reações antiamericanas ao redor do mundo dizem respeito a uma lei básica da física: Cada ação corresponde a uma reação “de força igual” em sentido contrário. E assim, para contra atacar a arrogância, a superioridade americana que remonta gerações, principalmente no Oriente Médio, aliado ao componente religioso Fundamentalista, assistimos as ações terroristas que se sobrepõe aos valores humanísticos. Desse modo desaparece da cena global conceito iluminista de cultura da evolução e progresso do século XIX, entra em cena a arbitrariedade, a insensatez, e o total desprezo dos seres humanos pelos próprios seres humanos. A cultura tem papel fundamental neste estado de coisas, o Estado também.  Em nossa formação judaica cristã ocidental, estes fatos soam como aberração, e de fato o são. Essas aberrações são geradas pelos interesses econômicos e aguçadas pela divisão do mundo pós 2ª Guerra Mundial e continuam presentes no cotidiano das sociedades permeadas de intolerância, do exercício do poder do forte sobre o mais fraco, arrogâncias e mazelas do Estado sobre a sociedade, onde apenas 1% da população global detém mais da metade da riqueza sob seus domínios.

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Ver com os olhos livres

As culturas dos povos se compõem de valores materiais e imateriais, ideologias, e um conjunto de símbolos e valores, língua, costumes, rituais, culinária, vestuários, religião etc., e muitos deles estão sendo extintos pela força do outro que ao deixar de reconhecê-los, atrai para si o ódio, a insensatez, a brutalidade e o terror, tal como assistimos na França recentemente, tal como os campos de concentração da era nazista.

                        Por outro lado, se o mercado consumidor da cultura cresce gerando novas demandas e competências, novos conceitos e valores enfatizando a cultura como direito e bem estar social, se pode entendê-la como um processo de permanente evolução, capaz de gerar desenvolvimento ao tecido social das nações, tendo por princípio os esforços coletivos de aprimoramento de valores espirituais e materiais.

Desafios e estratégias de uma gestão estratégica e compartilhada

                        Participar não é apenas emitir opiniões, implica vontade de intervir, de se envolver com a causa e a partir de uma finalidade buscar resultados com eficiência. A universalização dos bens culturais, a formação de hábitos e fruição cultural, sem dúvida promovem trocas de experiências, saberes culturais e artísticos, locais e comunitárias, propiciam  crescimento pessoal e coletivo, geram autonomia, independência e identidade.

Criar condições de acesso efetivo à cultura pressupõe fortalecer os cidadãos fazedores de cultura, atores e gestores nas áreas de gestão, planejamento, avaliação e monitoramento de suas ações e empreendimentos, cabendo ao Estado o fomento e promoção dos direitos e de participação dos cidadãos, definindo prioridades e articulando-as com as demais esferas da ação pública e da sociedade civil organizada.

Felipe Sánchez, sociólogo espanhol especialista em política territorial e urbanismo, defende a tese: onde maior envolvimento do cidadão no espaço público permite articular, numa construção comunitária, diferentes agentes para operar nos territórios, sejam eles, políticos, técnicos, não governamentais e comunidades. Esse envolvimento estabelece laços entre os cidadãos nos processos de comunicação e assim produzem conhecimento e uma agenda comum e compartilhada.  O conceito de gestão compartilhada é fruto do acesso contínuo aos bens e serviços culturais pelo cidadão, permite ao indivíduo desenvolver a capacidade de interagir positivamente nos processos de gestão cultural de sua comunidade através das políticas públicas.

Alguns desafios estão sendo e outros já superados, por exemplo, parte significativa dos municípios brasileiros já fez sua lição de casa e desenhou de forma participativa e consensual seu plano municipal de cultura. Não cabe neste espaço discutir as estratégias, princípios, prioridades e objetivos de cada um, mas cabe ressaltar que todos se utilizaram das ferramentas de gestão desenhadas pelo Ministério da Cultura na gestão passada de Juca Ferreira, são parâmetros para mudanças qualitativas de gestão e pontos de convergências dos interesses locais de cada município ao aderir o Plano Nacional de Cultura. 

outro quixote

Na esfera da produção, os Pontos de Cultura – recentemente transformado em Lei Cultura Viva, reconhecido como Política Pública de Cultura de qualidade por vários países da América do Sul e Europa,  refletem a sua história e memórias culturais, estabelecem naturalmente  relações interdependentes com outros atores, sobretudo na perspectiva de alternativa econômica, com oportunidades de geração de trabalho e renda no âmbito da cultura.

Os Pontos de Cultura promovem às suas comunidades o acesso ao conhecimento e democratiza o conjunto de bens e serviços culturais produzidos na própria comunidade. Utiliza o capital cultural para o desenvolvimento econômico local e ao mesmo tempo identifica ativos sócio-econômico singulares, gerando cadeias produtivas de renda e bem estar social. Tão importante quanto as anteriores, fortalece sobremaneira o papel social da cultura como elemento de integração do indivíduo e sua comunidade e confere a todos o sentido de pertencimento.

O Programa Cultura Viva, foi criado na gestão do Ministro Gilberto Gil tendo Juca Ferreira como seu secretário. Desde o inicio se apresentou como referência estruturada de Política Pública de Cultura, alicerçado em três pilares: Protagonismo – Autonomia -Empoderamento, o programa atinge camadas da população desconhecidas e não reconhecidas até então como cultura pelo Estado. Nas ações dos Pontos de Cultura são destacadas ações de compartilhamento de ideias, autonomia, solidariedade, troca de saberes e a compreensão do conceito de gestão compartilhada. É o reconhecimento da cultura para além das belas artes, para além do mercado do entretenimento.

De volta ao futuro mesmo!

“Redes constituem a nova morfologia social de nossas
sociedades, e a difusão da lógica de redes modifica de
forma substancial a operação e os resultados dos
processos produtivos e de experiência, poder e cultura.”

BRancaleone

Nas duas ultimas gestões passadas, assistimos estupefatos, perplexos, esse grande capital social brasileiro sendo jogado na lata de lixo da história. Prevaleceu apenas interesses poderosos e uma profusão de meias palavras, meias verdades – meias mentiras – empoladas sobre a continuidade do Programa.  Tudo girou em torno de discursos vazios sobre os conceitos de gestão compartilhada, ética, mas sem nenhuma compreensão, ou ao menos vontade de compreender a demanda efetiva – sincera honesta e emergente dos Pontos de Cultura enquanto Política de Estado voltado para Cultura.

Os Pontos de Cultura, muitos deles, foram tratados como “moleques desordeiros”, dispersos e baderneiros frente aos trabalhos, e assim, editais e compromissos assumidos pelo Estado foram cancelados, muitos deles já com recursos empenhados no Ministério da Fazenda, Termos de Referencia cadastrado no Sistema Nacional de Convênios – SICONV, enfim, projetos de vida expropriados da sociedade de maneira espúria com secretarias anexadas e outras criadas para atender o mercado, todas estas ações desastradas contribuíram para o fechamento de vários pontos de cultura. No computo final houve um retrocesso brutal das conquistas. Mesmo assim, os Pontos de Cultura continuaram voando em direção ao próximo mais próximo.

Os valores culturais do Programa continuam vivos nas ruas, becos, vielas, vilas, periferias e comunidades. Idéias e vidas continuam sendo transformadas e juntadas às histórias, relatos, causos e casos, narrativas e expressões. A transformação social e o desenvolvimento por meio da arte e cultura, promove a profissionalização de jovens e adultos continua e o mesmo acontece com a geração de trabalho e renda aliada e também a preservação ambiental, só que neste período, sem reconhecimento do Ministério da Cultura.

Conforme escreveu o Professor Laymert, doutor pela Universidade de Paris 7 e professor de sociologia da Unicamp, ” A elite brasileira costuma considerar a cultura em duas chaves: como cultura superior, ela é ornamento de luxo, ilustração, traço de distinção; como cultura de massa, é produto de consumo, mercadoria, na lógica da indústria cultural e do entertainment. E foi também nessa perspectiva que os sucessivos governos trataram a cultura brasileira, desde os tempos da ditadura. Até o governo Lula. Por isso mesmo, em termos propriamente culturais, o Ministério da Cultura foi irrelevante desde sua criação em 1985. Foi preciso esperar a ascensão de um presidente-operário e a nomeação de um ministro “negromestiço” para que, enfim, o país tivesse uma política de Estado para a cultura, à altura da riqueza, da diversidade e da inventividade do povo brasileiro. Como se a elite colonizada-colonizadora fosse incapaz de reconhecer a importância estratégica da cultura para a construção de uma nação e de um futuro”

O Programa Cultura Viva afirma a identidade cultural brasileira, desde o inicio da gestão Gilberto Gil / Juca Ferreira o Programa manteve papel central na afirmação da identidade cultural brasileira, e assim também foi na promulgação da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da Unesco, e selo Mercosul Cultural que abriu portas para o reconhecimento do Programa Cultura Viva pela  América do Sul e América Central. De fato as realizações do Ministério da Cultura durante estas gestões foram permeadas de ações concretas, e, sobretudo com a consolidação de uma Política Pública de Cultura, sem contar o esforço de mobilização dos agentes culturais de todo o país que hoje conseguem viver desta/nesta nova realidade.

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Outro fator importante neste período é a participação econômica da cultura no PIB brasileiro, com as novas perspectivas apresentadas aos cidadãos, o país viveu momentos de profunda harmonia e os indicadores de 1994 a 2008 revelam que a participação aumentou de 0,8% para 4%. Outro indicador revelado por Laymert da Unicamp é a renuncia fiscal mobilizada para produção cultural que saltou de 300 milhões para 1 bilhão de reais, inserindo a sociedade brasileira num processo de transformação socioeconômico que o crítico literário e político marxista americano F. Jameson qualificou como “a virada cultural” do modo de produção, conforme descrito no texto de Laymert.

Outro ponto de fundamental importância deste período iniciado por Gilberto Gil e logo adiante continuado por Juca Ferreira foi o amplo processo de discussão e consulta pública que se consolidou no Plano Nacional de Cultura.  O plano desenhado com participação da sociedade tem por objetivo implementar o Sistema Nacional de Cultura, este por sua vez num processo de adesão dos municípios, conforme mencionei acima. Para tanto foram realizadas duas Conferências Nacional de Cultura, uma em 2007 e outra em 2010.

Com o retorno de Juca Ferreira a frente do Ministério, esperamos ver o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (PROCULTURA) seguir adiante, para corrigir as distorções e desvios de princípios. O projeto visa melhor distribuição dos recursos públicos captados através da Lei Rouanet, que hoje ao invés de fomentar e incentivar novos projetos, mais exclui e promove alta concentração de recursos públicos nas mãos de alguns poucos produtores culturais.

Concentração de projetos no eixo Rio - São Paulo

Concentração de projetos no eixo Rio – São Paulo

Com efeito, pouca gente sabe que:

  1. de cada 10 reais investidos em cultura, 9,50 reais são públicos e 50 centavos são dinheiro do patrocinador privado;
  2. do 1 bilhão de reais anuais de renúncia fiscal, 80% vão para a Região Sudeste;
  3. só 14% dos recursos da renúncia fiscal vão para 30 segmentos que, somados, compreendem, entre outros, patrimônio, cultura popular, cultura afro-brasileira, cultura indígena, acervos, artesanato, bibliotecas, restauro, distribuição e exibição audiovisuais;
  4. a constituição de fundos setoriais permitiria uma redistribuição mais justa e quantitativa dos recursos, beneficiando regiões, populações, atividades e áreas até então excluídas ou desfavorecidas pelos mecanismos atuais;
  5. critérios explícitos e transparentes de aplicação desses recursos fortalecem a cidadania cultural e estimulam a inclusão sem demagogia, assistencialismo e a “filantropia” marqueteira que caracteriza muitos dos projetos financiados hoje pela Lei Rouanet.

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O Ministério da Cultura vinha até então mudando a paisagem e o cenário da cultura brasileira. Com a troca de ministro houve no meio do caminho, houve um retrocesso enorme, que agora esperamos da equipe uma corrida frente ao tempo perdido, e a continuidade das ações para que o Brasil por meio da cultura possa continuar se reconhecendo.

Voltam às pautas o interesse público de fato.  Flexibilização dos direitos autorais, que alguns poucos contrários, desejam permanecer amordaçados escritores e biógrafos brasileiros, como se a história viesse a ser contada pelo espírito (de corpo) santo, a ampliação do orçamento da pasta para míseros 2%, atualmente pasmem, ela é ainda menor que esse montante, apenas 0,13%. Mesmo assim, por meio do Programa Cultura Viva, foi e tem sido possível alcançar um espectro inimaginável.

A ex-ministra, agora em voo solo, faz da sua defesa o ataque, buscando os holofotes da imprensa golpista, mas tal como a ministra do STF acusa, julga e condena sem provas, basta apenas à literatura jurídica. (sic), faz bem refrescar a memória quando a CNIC não aprova projetos de desfiles de moda em Paris, mas em total desrespeito a ordem moral, a ministra aprova de canetada, e tanto imoral que os próprios beneficiários declinaram de captar recursos para seus desfiles. Depois se sabe, não foi ela que teve a iniciativa de encaminhar documentos, ao contrário, foi a CGU que solicitou. Muito olé prá pouco gol.

Atualmente a rede de Pontos de Cultura soma aproximadamente 4.500 pontos espalhados pelo país, com programações culturais, oficinas, atividades lúdicas, leitura, capoeira, etc. Em 2010 segundo estimativa do IPEA – Instituto de Pesquisa e Estudos Aplicados giravam ao redor dos pontos de cultura entre 2 a 3 mil pessoas, e ao seu redor circulam os mais variados matizes e segmentos, desde hip hop, teatro, samba de raiz, coco da umbigada, capoeira, musica popular, fotografia, bibliotecas comunitárias e outras linguagens. Sem dúvida o Programa Cultura Viva desde a sua criação, vem contribuindo e diminuindo a distância entre o Estado e a sociedade civil, promovendo estímulos para produção e circulação de expressões culturais locais, e permitindo as comunidades o acesso às novas tecnologias e instrumentos de produção e circulação dos bens culturais.

O Programa acaba de ganhar selo comemorativo, já disponível nas agencias dos correios. O selo celebra os dez anos e sem dúvida valoriza a iniciativa inovadora do Ministério da Cultura ao fomentar ações de grupos culturais dentro e fora dos grandes centros urbanos.

Antonio Carlos Pedro

Coordenador Núcleo de Ação Cultura da Universidade Municipal São Caetano do Sul – USCS,                               Secretário geral do Instituto Som da Língua.

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