Suplicy, secretário de Direitos Humanos

 Publicação original blog SPressoSP
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Suplicy, como secretário de Direitos Humanos, quer implantar Renda Básica de Cidadania em SP

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O ex-senador concedeu uma entrevista exclusiva ao SPressoSP e revelou quais serão seus principais objetivos e desafios na pasta; o petista contou ainda que pretende trabalhar em conjunto com o atual secretário Rogério Sottili 

Por Ivan Longo 

Depois de 24 anos no Senado, Eduardo Suplicy (PT) assumirá, a partir de fevereiro, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo. O convite partiu do prefeito Fernando Haddad no início desta semana e deixou o ex-senador muito contente, uma vez que toda a atuação política ao longo de sua carreira esteve voltada, especialmente, para a área de direitos humanos.

Suplicy assumirá a secretaria no lugar de Rogério Sottili, que, na visão do petista, desempenhou uma “excelente” gestão nesses mais de dois anos como secretário. Diante das inúmeras iniciativas que Sottilli encabeçou na pasta, o ex-senador revelou que pretende mantê-lo na equipe como uma espécie de segundo secretário. “Convidei o Rogério Sottili para continuar a trabalhar junto a mim na secretaria. Como se pudéssemos ser até dois secretários da mesma pasta”, afirmou, depois de uma reunião de mais de duas horas com Sottili e de um almoço com Haddad.

Na entrevista, Suplicy contou o que foi falado na conversa e expôs, ainda, entre os outros inúmeros desafios que a pasta exige, o seu principal objetivo: a implantação da Renda Básica de Cidadania em São Paulo.

Prevista em lei de autoria do próprio senador, a  lei n° 10.835/2004, a Renda Básica de Cidadania constitui uma quantia paga em dinheiro, incondicionalmente, a cada cidadão de uma determinada região como forma de promover cidadania, não importando o nível social ou a disposição para o trabalho do beneficiário. De acordo com a lei aprovada no Senado, a aplicação da Renda Básica deve ser feita de maneira gradual, começando pelos mais necessitados, por meio de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família.

Confira a íntegra da entrevista com o ex-senador e futuro secretário de Direitos Humanos da cidade de São Paulo.

Eduardo Suplicy com o prefeito Fernando Haddad. (Foto: reprodução/Facebook Eduardo Suplicy)

Suplicy, o convite e os direitos humanos

Bem, eu fiquei muito honrado com o convite do prefeito Fernando Haddad para assumir a Secretaria de Direitos Humanos, tema sobre o qual e com o qual eu tenho grande afinidade. E até por isso que o prefeito me convidou, porque ao longo de minha vida política – desde deputado estadual, federal, vereador e 24 anos senador, em todas as ocasiões em que aconteceram episódios de ofensa aos direitos humanos – eu sempre procurei me empenhar para estar acompanhando, acolhendo, encaminhando às autoridades cada caso para que ele fosse bem resolvido, isso seja aqui em São Paulo, seja em tantos lugares do Brasil e as vezes até tive que me empenhar para a resolução de problemas em caráter internacional.

Rogério Sottili 

Eu tive a preocupação de transmitir ao prefeito, e nisso tivemos total afinidade, que seria muito importante contar com a colaboração do atual secretário Rogério Sottili; até por causa da avaliação que eu faço, e o prefeito também faz, de que ele tem realizado uma gestão de excelente qualidade. Ele que, na verdade, criou toda a estrutura hoje existente da Secretaria de Direitos Humanos. Então, o diálogo que tivemos hoje por mais de 2 horas, eu com o Rogério Sottili e sua equipe, e depois de uma hora com o prefeito Fernando Haddad, que nos convidou para almoçar, eu, em consonância com o prefeito, convidei o Rogério Sottili para continuar a trabalhar junto a mim na secretaria. Como se pudéssemos ser até dois secretários da mesma pasta. Eu e o prefeito convidamos o Rogério Sottili para continuar na secretaria, manter a sua equipe e permanecer trabalhando comigo.

A pasta

O Rogério hoje me explicou os diversos temas e coordenações da Secretaria. Eu vou citar rapidamente para que se tenha uma ideia: existe a coordenação das políticas para imigrantes – com grande atenção, por exemplo, para com os haitianos, nigerianos, bolivianos, sírios e pessoas de todas as nacionalidades que vêm para São Paulo; políticas para idosos, para dar toda a atenção às pessoas de terceira idade, inclusive para ter a possibilidade de educação; políticas para LGBT, de respeito para com a diversidade e as opções sexuais, que precisam ser respeitadas; políticas para crianças e adolescentes, em especial o cuidado com a oportunidade de creches em São Paulo em cooperação com a secretaria de Educação; as políticas para a população em situação de rua, inclusive em cooperação com as secretarias de Desenvolvimento Social e de Habitação, para que sejam reservadas vagas nos programas habitacionais para acolher a população de rua; as políticas para a juventude, que envolvem as mais diversas atividades esportivas, culturais e de toda natureza para que os jovens tenham oportunidade de desenvolvimento mais adequada; o direito à memória e verdade, todo o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Comissão da Verdade – existe uma Comissão Municipal da Verdade, que tem colaborado com as demais comissões da verdade para saber de tudo que ocorreu em nossa história; a promoção do direito a cidade, é importante também a educação em direitos humanos, a promoção do trabalho decente, a promoção da política sobre drogas, que envolve todo o esforço, por exemplo, no programa Braços Abertos, feito com a colaboração da secretaria da Saúde e do Desenvolvimento Social, que tem sido feito na Cracolândia. Ele também explicou como a Secretaria de Direitos Humanos está munida de diversos órgãos colegiados, onde estão representados membros da sociedade civil.

Então, existem os seguintes conselhos municipais: de direitos humanos, de direitos da criança e do adolescente, da juventude, da atenção e diversidade sexual, do idoso, da participação da comunidade nordestina, de políticas públicas de drogas e álcool, política municipal para população em situação de rua, erradicação do trabalho escravo e de educação em direitos humanos.

Também falamos do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente que, inclusive, tem a responsabilidade de estar participando de conselhos que definem para onde vão verbas deste conselho e, em especial, que passarão a ser destinadas verbas deste fundo para a construção de creches em São Paulo.

Então, eu tive que transmitir ao prefeito e ao Rogério Sottili que procurarei reunir todos os esforços para cooperar da melhor forma possível com os objetivos desta secretaria.

Compromissos em especial

Eu tenho trabalhado neste sentido ao longo de 24 anos de Senado e quero, em cooperação com os governos federal e estadual, colaborar para que seja instituído um grupo de trabalho para estudar as etapas para a implantação da Renda Básica de Cidadania como um direito para toda a população de São Paulo e do Brasil inteiro. Isso tem a ver, portanto, com a cidadania e com os direitos da pessoa humana. Eu disse ao Rogerio Sottili que antes mesmo da posse, eu lerei com atenção, outra vez, porque eu já conheço, mas só para ter ainda mais entendimento, todos os direitos fundamentais da pessoa previstos na Constituição brasileira, assim como também na Declaração Universal dos Direitos da Pessoa Humana, porque todos esses direitos devem fazer parte das preocupações do secretário desta pasta.

Futuro vereador ou deputado por São Paulo?

Isso está inteiramente em aberto. Agora, o importante será realizar esse trabalho para o qual fui convidado.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado 

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