Discurso de posse do Ministro da Cultura – Juca Ferreira

a retangulo aureo

Discurso de posse – Juca Ferreira
Brasília, 12 de janeiro de 2015.

É com enorme alegria e profundo senso de responsabilidade que chego para este reencontro. Em 2003, o presidente Lula convidou Gil para um reencontro do Brasil consigo mesmo. A reeleição da presidenta Dilma Rousseff é a confirmação de que este desejo permanece vivo, pulsando no coração dos brasileiros. De um país que hoje é muito mais orgulhoso de si, decidido a promover mais mudanças e a avançar criativamente na agenda de suas reformas estruturais. Mais uma vez, o povo brasileiro soube soberanamente fazer suas escolhas.

Aceitei, honrado e orgulhoso, o convite que me foi feito pela presidenta da República. Como Dilma, fiz oposição à ditadura e a ela sobrevivi. Como Dilma, também me comove pensar que uma geração de sobreviventes venceu e permanece na luta pela construção desta democracia popular, mestiça e tropical, que tantas paixões alimenta em seus filhos. Como Dilma, tenho profundo amor pelo Brasil, fé em nosso povo e esperança em nosso futuro comum. O Brasil foi o grande sonho de nossa geração e continua nos inspirando a não fugir da luta.

Nosso projeto coletivo de nação já superou barreiras históricas. Estamos vencendo a fome, reduzimos drasticamente a extrema pobreza e reconquistamos o direito de sonhar.

Promovemos uma das maiores mobilidades sociais que se tem notícia na história. Nos tornamos referência mundial na redução das desigualdades.

Mas a redução das desigualdades econômicas não basta! É preciso avançar com firmeza e determinação também na redistribuição do poder simbólico e político no Brasil com a democratização da produção e do acesso ao conhecimento e à cultura. No momento em que o mundo assiste a uma situação dramática de radicalização de extremismos, é preciso enfrentar também aqui discursos de ódio, o preconceito social e regional, o racismo, o machismo, a homofobia, a xenofobia e todas as demais formas de segregação cultural. Na verdade, banalizamos a violência. São muitos os fantasmas culturais que ainda assombram as nações democráticas. Todos eles estão a nos exigir uma revolução cultural, mudança de comportamento, sensibilidade e visão de mundo.

Também queremos uma democracia vigorosa, ampla e profunda no Brasil. Que contemple a igualdade de oportunidades para todos e que seja pautada no mais amplo respeito às diferenças e singularidades. Presentes não apenas na vida material, mas também na experiência sensível.

A cultura se afirma como um dos elementos constitutivos da própria democracia. É ela quem qualifica e dá sentido à experiência humana, ao estabelecer os laços da vida social. Somente a cultura pode agregar valor ao desenvolvimento e abrir caminho para a inovação no seio da sociedade. Entendida deste modo, a cultura se coloca na centralidade da agenda pública contemporânea, permeando todos os campos da vida social, todas as áreas do conhecimento, como algo inerente ao próprio ser humano.

Com entusiasmo, recebemos a sinalização da presidenta da República de que a educação é a grande prioridade deste seu novo mandato.

Não existe educação democrática e libertadora sem o que a cultura pode oferecer. A produção e fruição cultural se qualificam a partir de práticas educacionais abrangentes e inovadoras.

O Brasil já é uma das maiores economias do mundo, nossa magnitude populacional e a gigantesca diversidade da nossa produção cultural e artística são verdadeiros tesouros nacionais. Uma grande nação precisa ter um desenvolvimento cultural à altura de sua grandeza. É a cultura que dá liga à cidadania. É ela que nos torna brasileiros, de norte a sul deste país. A cultura deve ser parte central do país democrático e plural que queremos. A pluralidade é nossa singularidade.

É muito bom estar de volta. É muito bom! E é melhor ainda fazê-lo olhando pra frente.

O entendimento da cultura como elemento central do desenvolvimento me aproximou do prefeito de São Paulo: Fernando Haddad, não por acaso, ex-ministro da Educação do Brasil.

É este entendimento da cultura como elemento central da própria experiência democrática que me traz novamente ao posto de ministro da Cultura do Brasil. A experiência da política é, nas sociedades democráticas, uma disputa de sentido, uma disputa simbólica e de valores. É precisamente através dela que se atribui dimensão ética e estética à vida pública, que se forma uma cultura política. E é por via da cultura política que o exercício da vida pública se qualifica de modo republicano e democrático.

Reassumo revigorado. Convencido de que foi o fôlego e a resistência de um projeto coletivo que me trouxeram de volta para levar adiante a política cultural que iniciamos em 2003.

As escolhas que o século XXI exige de nós não são as mais fáceis. Nas últimas décadas, devotei minha vida à cultura e ao meio ambiente, tema que me é muito caro. Por isso afirmo, de antemão, que a superação de um modelo de civilização que estabelece relação predatória e insustentável com o planeta exige engajamento de todos nós.

Neste momento da história da humanidade, precisamos, sobretudo no Brasil, de uma mudança de mentalidades e comportamento que a cultura pode promover.

Há doze anos iniciamos uma jornada que colocou a cultura no centro do projeto de nação. Que passou a reconhecer a nossa diversidade cultural como elemento estratégico da construção do Brasil no século XXI.

As políticas culturais que nasceram com o presidente Lula passaram a ser reconhecidas nacional e internacionalmente pelo seu aspecto inclusivo, libertário e inovador.

Reafirmamos nossos compromissos com as três dimensões das políticas culturais: cultura como dimensão simbólica, cultura como direito de todos e a cultura como uma economia importante.

Conto com a ajuda dos criadores, de todos os artistas, ativistas e fazedores de cultura para ampliarmos a capacidade de realização do Ministério. Será um grande passo conquistar a aprovação da PEC da Cultura. Além do apoio de nossa presidenta, tenho certeza que a nova equipe econômica, ainda que desafiada a promover um ajuste fiscal em nosso país, será sensível a essa necessidade. Sem orçamento público e gestão qualificada não conseguiremos realizar nossos anseios. Recursos do pré-sal poderão ser, num futuro breve, definidores de um novo momento para as políticas culturais de nosso país. Como disse o rapper Gog: o pré-sal é o nosso pré-sol.

Nos últimos dois anos, o Vale Cultura começou a se tornar realidade! Estamos comprometidos com a aceleração de seu processo de implantação, tornando-o um importante instrumento de ampliação do acesso à cultura e de dinamização do mercado cultural interno.

O audiovisual brasileiro já tem hoje uma das políticas setoriais mais robustas do mundo. O grande desafio deste novo período que se abre é justamente vencer o gargalo da exibição e da circulação dos conteúdos, garantindo o melhor aproveitamento público do ambiente digital, oferecendo toda a liberdade criativa para as novas mídias, linguagens e estéticas que emergiram nos últimos anos, e que surgirão nos próximos, redefinindo a própria cultura. Neste contexto, a comunicação deve ser entendida como um direito essencial para a realização plena dos direitos culturais.

Acredito na complementariedade de papéis e na colaboração institucional entre a Secretaria do Audiovisual e a Agência Nacional do Cinema. O audiovisual que o Brasil financia precisa estar acessível a todos os cidadãos.

Reafirmamos o compromisso com o Plano Nacional de Cultura, instrumento central de planejamento de médio e longo prazo das políticas culturais.

Reassumindo como ministro da Cultura do Brasil, reafirmo nosso compromisso com dezenas de milhares de artistas, produtores e grupos culturais, que mesmo nos ambientes mais vulneráveis, em meio à pobreza e à violência, têm proporcionado a estas populações, muitas vezes, a única oportunidade de deleite estético e de acesso à cultura.

Volto ao MinC com a Lei Cultura Viva vitoriosamente aprovada por força de mobilização da sociedade. Esta lei abre o horizonte para uma maior segurança jurídica no relacionamento entre organizações da sociedade e o Estado, e nos possibilita criar fluxos muitos mais horizontais e transparentes de gestão da política pública em rede.

Retomaremos a agenda de modernização da legislação de direito autoral. O ambiente digital se desenvolve e se transforma rapidamente, e nossas leis devem acompanhar as novas práticas sociais que surgiram com as novas tecnologias para termos condições de garantir, de fato, os direitos dos autores no Brasil.

Implementaremos a Lei que prevê a supervisão do Estado sobre as atividades de gestão coletiva de direitos autorais. Essa lei foi uma conquista da mobilização de autores e artistas, que entenderam que o Estado pode e deve auxiliar os criadores na garantia de seus direitos.

Assim caiu um primeiro mito. O próximo mito a cair será aquele que duvida que a ampliação do acesso aos bens culturais, proporcionada pelo ambiente digital, só poderia se dar causando prejuízos para os criadores.

O ambiente digital pode sim ser regulado de forma que os criadores tenham novas formas de remuneração pelo seu trabalho criativo. A modernização da legislação pode beneficiar tanto aos criadores quanto atender às demandas dos cidadãos de acessar e compartilhar cultura e conhecimento, respondendo à tarefa imposta pelo Marco Civil da Internet.

Precisamos aprimorar o sistema de financiamento da cultura. Faremos um esforço conjunto com o Congresso Nacional nos próximos meses para aprovação do ProCultura. A cultura brasileira não pode ficar dependente dos departamentos de marketing das grandes corporações. Queremos mais investimento na cultura e esta também deve ser uma das responsabilidades sociais da iniciativa privada. Não tenham dúvidas disso. Mas queremos que essa conta seja paga com responsabilidades partilhadas.

Trago da experiência anterior a convicção de que o Brasil precisa de uma vigorosa para as artes, em escala nacional e com efetiva capacidade de penetração em todos os territórios e rincões do país. É por via deste caminho que afirmaremos definitivamente o Brasil como uma potência estética global, surgida do encontro entre todas as humanidades, da orgulhosa mestiçagem das culturas que aqui coexistem e que mutuamente se transformam neste nosso país do remix.

Nada, nada deve ficar de fora de nossa atenção: da literatura às artes visuais, às expressões identitárias, aos conhecimentos, à memória; dos valores à economia da cultura; bem como a moda, a arquitetura, a cultura digital, a cultura alimentar, o design.

O momento é de construir um pacto que una amplos setores da cultura brasileira, de todas as regiões, articulados em torno de um projeto de desenvolvimento e democratização de todas as artes, tanto no nível da produção, quanto da fruição.

Estou a par de muitas das dificuldades enfrentadas pelos servidores, das demandas por melhoria nas condições de trabalho e remuneração. Precisaremos de um esforço de planejamento capaz de dotar o Ministério da Cultura das condições de realização de sua missão institucional, qualificando e modernizando a gestão. Eu acredito em um Estado eficiente e eficaz. Essa será uma luta que teremos que enfrentar juntos.

Sempre fui um defensor do diálogo como tecnologia de construção democrática. Da primeira vez que fui ministro, antes da posse, disse que minha marca seria “diálogo, diálogo, diálogo”, e foi. Em São Paulo, assim que cheguei para assumir a Secretaria de Cultura do prefeito Fernando Haddad, lançamos um programa chamado ‪#‎ExisteDialogoemSP‬. Diálogo, portanto, é um pressuposto de nossa gestão. E o realizaremos por meio de um amplo programa de participação social. Essa abertura será exercida não apenas por meio de uma reativação vigorosa do Conselho Nacional de Políticas Culturais, do fomento à realização das Conferências de Cultura, pela presença constante no diálogo com o parlamento, mas também lançando mão dos muitos mecanismos contemporâneos de construção e deliberação on-line, com a ativação de um Gabinete Digital cujo intuito será o de dar transparência absoluta a nossos atos e de ser uma interface de cogestão, aberta e colaborativa, com os cidadãos.

Isso também nos coloca na dianteira de uma interlocução que queremos estreitar na nova gestão: o nosso diálogo com as redes políticos-culturais e os movimentos de novo tipo que emergiram no país durante os últimos 12 anos. Esses movimentos representam um novo impulso democrático inspirado naquele esforço de participação que realizamos durante nossa gestão anterior. Quero agora poder contar com o apoio e a parceria desse universo renovador na construção de soluções e alternativas para a efetivação de nosso projeto republicano de cultura. Principalmente frente aos desafios próprios das cidades de médio e grande porte do nosso país, onde se concentra a maioria de nossa população, e onde se realizam as principais disputas de modos de vida do Brasil contemporâneo.

Reafirmo o lugar do Ministério na interlocução atenta com os demais movimentos sociais, com os camponeses, estudantes, com os que lutam por moradia, saúde, educação, direitos humanos, juventude e na interlocução com os povos indígenas. O Brasil democrático precisa garantir o lugar da nossa população indígena, suas culturas e modo de vida.

Também espero construir uma relação virtuosa com os artistas e os criadores culturais. Nada mais equivocado do que acreditar que a ampliação do conceito de cultura reduz o lugar da arte no projeto estratégico que vamos empreender. E isso que vou dizer é o manifesto como entendo isso. A arte é aquilo que nos permite ver além, é o meio pelo qual acessamos a essência e a transcendência do humano.

Estou caminhando para o fim dessa fala inaugural, sabendo que ela é só o começo de uma longa jornada.

Criar, fazer e definir obras, temas e estilos é papel dos artistas e de quem produz cultura. Escolher o que ver ouvir e sentir é papel do cidadão. Agora, criar condições de acesso, produção, difusão, preservação e livre circulação, regular as economias da cultura para evitar monopólios, exclusões e ações predatórias, democratizar o acesso aos bens e serviços culturais: essa é a responsabilidade do Estado democrático.

Volto pedindo licença para andarilhar entre nosso povo, unindo estes esplendorosos Brasis. O Brasil das aldeias indígenas e das lan houses, das orquestras sinfônicas e das folias de reis, dos artesãos e dos hackers, dos mestres da tradição e dos intelectuais; dos cientistas e das tribos urbanas, dos pescadores e dos industriais. O Brasil dos grandes artistas e das pequenas trupes de circo. O Brasil de Jesus e de Oxalá, de Tupã e de Iara, de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, de Yemanjá e d’Oxum, do acarajé e do tucupi, da juventude negra e do baile funk, de Serra Pelada e do Cariri. O Brasil do Xingu e de Vila Mimosa, de Brasília Teimosa e de Xapuri, do Céu do Mapiá, de Aparecida do Norte e do Ilê Axé Opó Afonjá, do futebol de várzea e do carnaval de rua.

O MinC volta a ser o espaço da experimentação de novos rumos! O MinC está de volta para o futuro. O lugar da memória e da inovação, das raízes tradicionais e da nova ousadia criativa, da imaginação e da invenção, reconvocadas a colaborar com o Brasil. Viva o povo e a cultura brasileira!

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