CARAVANÇARÁ , SAGARANA

CARAVANÇARÁ , SAGARANA 

Ir além da “knowledge organization” e buscar o “knowledge territory”.

Por Antonio Carlos Pedro

Caravançará! Sagarana. Distrito de Arinos, lá no meio do sertão, encontramos o cresertão. O cresertão é o Centro de Referência em Tecnologias Sociais do Sertão (Cresertão), no distrito de Sagarana, em Arinos. Espaço cedido em comodato pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) onde são realizados projetos de desenvolvimento sustentável em atividades como agricultura, luteria (fabricação de instrumentos musicais), produção de móveis, artesanato e cultura, entre outras, envolvendo cerca de 70 dos aproximadamente 400 habitantes de Sagarana. Eia surgiu em 2000 com objetivo de promover iniciativas sustentáveis. O território de Sagarana encontra-se na Bacia do Rio Urucuia, e ali neste cresertão estão sendo desenvolvidas novas tecnologias sociais, de soluções simples, baratas, de fácil aprendizado, aplicadas com bons e satisfatórios resultados.

Cenário 

Festival_sagarana_cartaz

 

Entre os anos 1717 “Anhanguera” passou por este território, depois em 1743/44 foi Felisberto Caldeira Brant, tidos como prováveis desbravadores destas regiões, personagens da nossa história à exploração do outro e pedras preciosas. Índios nômades, negros escravos foram seus primeiros habitantes. Sabe-se também que seus primeiros moradores foram Saint-Clair Fernandes Valadares, Cel. Murtinho Joaquim Estrella e outros, todos fazendeiros de posses, comerciantes, agricultores tidos como iniciadores da povoação de Arraial de Morrinhos. Com o decorrer dos anos, desprotegida pelas autoridades, carente de justiça e povoada de forasteiros e desordeiros, conforme relatado no site oficial, o arraial assiste a decadência, e seus moradores são forçados a abandonar Morrinhos em direção a margem esquerda do Rio Urucuia. Ali construíram nova capela no ponto mais elevado da Fazenda Tamboril e por volta de 1800 surgira novo povoado. Já o nome do atual município é uma homenagem à família Melo Franco, da qual se destaca Maximiano Afonso Arinos de Melo Franco. Pela lei estadual nº 843, de 07-09-1923, o distrito de Morrinhos, passou a denominar-se Arinos. Sob a mesma lei o distrito de Arinos deixa de pertencer a Paracatu para ser anexado ao novo município São Romão. Situado no centro do sertão do Vale do rio Urucuia, Sagarana é distrito de Arinos (Noroeste de Minas). Com aproximadamente 400 habitantes, o vilarejo representa o verdadeiro universo retratado por Guimarães Rosa.

 

CARAVANÇARÁ SAGARANA

 Nesse ecossistema acontece o Festival Sagarana, já na sua 6ª edição, o festival tem sido realizado graças ao apoio de empresas instituições federais, universidade, e organizações não governamentais. A iniciativa teve inicio com o Deputado Estadual Almir Paraca, e ao longo dos últimos 5 anos tem sido um complexo para estudos, debates sobre novas tecnologias sociais, reforma agrária, educação no campo, sustentabilidade, e toda gama da diversidade cultural com oficinas de pífaros, pipas, artesanato em bambu, sob o espírito de Guimarães RosSlide1a e São Francisco de Assis, e assim o fortalecimento dos princípios de gestão social e cultural de políticas públicas.

 

 

Conforme discurso do deputado federal Nilmário Miranda, uma das referências do país em direitos humanos “recebi um pedido até dramático para ajudar a debater e publicizar a exploração do gás de xisto, que pode contaminar os maiores aquíferos do país. O agronegócio é hegemônico na região e importante para a economia, mas gera poucos empregos, esvazia o campo, tem forte impacto ambiental pelo grau de desmatam ento, reduz a diversidade biológica, e gera concentração de renda e poder. Já a agricultura familiar produz ¾ dos alimentos consumidos, preserva cultura, saberes, fazeres, distribui renda, poder, preserva águas e florestas. Daí a importância de fortalecer e multiplicar estas experiências voltadas aos quilombolas, vazanteiros, ribeirinhos, gerazeiros, assim como cooperativas, teconologias sociais, redes, conselhos, associações, enfim a Cultura Viva.

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Apreendendo, conforme proposto por Leonardo Boff, “não simplesmente o Tião e o Mundo ou Deus e a Criação, mas o Tao no mundo e com o mundo, Deus na Criação e com a Criação”. E, então, junto de todos, ousar ser Tao no Ser Tão. Nos reconhecemos cúmplices de Deus, por participação e cooperação. Celebremos, pois, a folia e a tecnologia a serviço do ser. Com este espírito as conversas e prosas se deram entre o romance “Grande Sertão: Veredas”, de Guimarães Rosa, e a realidade vivenciada pelas cidades no interior do país. Fazem parte do debate figuras como Waldo Valle, Fred Maia, Braulio Tavares e Celeste Contijo. Almir Paraca. Nesta edição  lançamento de quatro livros! Foram eles: “A Saga de Um Sertanejo”, de Juarez Cardoso do Vale; “Dicionário da Religiosidade Popular”, de Frei Chico Van der Poer; e “Casamento e Sexualidade – A Construção das Diferenças”, de Helen Pimentel, e participação do coral mineiro Trovadores do Vale, caracterizado pela valorização da cultura popular, em atividade desde 1970, pelo  Frei Francisco Van Der Poel.

Fred Maia, jornalista, participou dos debates e considerou a construção histórica e política já consolidada nestes últimos tempos. Edu Stucchi abordou os pontos de conexão entre economia e criação do desejo nos cidadãos, e Siba artista da região manifestou o sentimento de pertencimento das pessoas que vivem no interior do Brasil. Já Bráulio Tavares de volta aos debates no Festival, destacou “Brasil Profundo: Das veredas ao mangue – Rumo à terceira margem” fazendo referência à obra de Guimarães Rosa para falar de êxodo rural, a pobreza na cidade e identidade sertaneja. Existe uma “guerra quase involuntária entre a cidade e o campo”, a julgar por uma perspectiva cultural e política. “O que Glauber Rocha filmou no Sertão em 1964 pode ser refeito, tranquilamente, em qualquer favela brasileira nos dias de hoje”. Todos se dirigem na direção de Sagarana. Cassiano Pereira de Jesus se orgulha ao redor de si amigos e familiares, muitos chegando de longe, da Serra das Araras para cumprir com alegria a tradição das folias. A sala de casa vira espaço para aquecimento dos foliões, que pegam seus instrumentos e botam a música no ar. Quem não toca, dança, e cortejam pelas ruas de Sagarana. Ao final se juntam e cantam a ciranda unindo os estados e os desejos. E tem musica no ar com Cabruera, Carlos Farias, Xandu Quaresma e canto de mulher.

Na oficina de cobertura colaborativa os estudantes de jornalismo, publicidade e propaganda da Universidade Federal de Goiás trocam conhecimentos e práticas com jovens da comunidade produzindo fotos, vídeos e textos para o registro do festival e comunidade. As imagens deste artigo foram realizadas por eles. Em paralelo o Encontro dos Pontos de Cultura da Região Norte e Noroeste de Minas Gerais, apresentaram as atividades realizadas em seus territórios e debateram a renovação do convênio do Estado com o Ministério da Cultura, com a perspectiva de um novo edital. Rodas de leitura, visita a casa da Dona Maria Barbosa, campus temporário para a universidade do Sertão. Lá acontece a oficina Capacitação da Tecnologia Social PAIS. O aprendizado inclui muito mais do que construir uma horta circular com um galinheiro no centro, mas amplia os saberes sobre o manejo correto dos recursos naturais. Isto fomenta a diversificação da produção e evita o desperdício de alimento, água, energia e tempo.A Dona Pretinha e sua sanfona fazem sucesso no Vale do Urucuia. Natural de Arinos, município do qual Sagarana é distrito, participa da festa reafirmando a valorização dos artistas locais, como o espetáculo da Concessa, com o melhor da identidade sertaneja.

A presença do Seu Roberto, mais conhecido como Ruberto Colega, personagem histórico em Sagarana.  Os que chegaram no antigo assentamento em 1975 dão notícia de que ele já residia no local. É conhecido como Colega por chamar a todos assim. Com seu jeito único de vestir, usando peças recicladas, Ruberto chama atenção por onde passa e é figura lendária nos festivais da região.  Oficina de Pipas na Barraca Riobaldo!

Para continuidade da iniciativa e sua multiplicação é preciso dinheiro. Até então as perspectivas giram em torno da obtenção de verbas por meio de emendas parlamentares ao Orçamento da União, possibilidade evidenciada pelo deputado Milmário Miranda (PT-MG), entusiasmado com as iniciativas realizadas em Sagarana. Só emendas não bastam. O anfitrião do encontro, e, por conseguinte do festival, defende que todos os municípios envolvidos cresçam juntos. Já a prefeita de Formoso, município vizinho, declara que estas iniciativas são louváveis e motivam a população, mas chama a atenção para dificuldade em dar continuidade aos projetos.

Canto de Mulher

Pra mudar a sociedade do jeito que a gente quer
Participando sem medo de ser mulher

Por que a luta não e só dos companheiros
Participando sem medo de ser mulher
Pisando firme sem pedir nenhum segredo
Participando sem medo de ser mulher

Pois sem mulher a luta vai pela metade
Participando sem medo de ser mulher
Fortalecendo os movimentos populares
Participando sem medo de ser mulher

Na aliança Camponesa e Operária
Participando sem medo de ser mulher
Pois a vitória vai ser nossa com certeza…

A Cultura Viva mencionada pelo deputado Nilmário Miranda em seu discurso, reflete a necessidade premente de torná-las políticas públicas, como é o caso do Programa Cultura Vivo elaborado pelo historiador Célio Turino e adotado pelo até então Ministro Gilberto Gil a frente do Ministério Cultura.  O programa acaba se tornar Lei CULTURA VIVA sancionada pela presidente Dilma, antes, porém, a compreensão, apoio e clareza da deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ, que desde o início abraçou a lei e a conduziu no Congresso com habilidade, firmeza e generosidade, e a reflexão do seu criador acerca do legado dessa iniciativa, entre a idealização – desejo abstrato de um sonho – à materialidade do mesmo, transformado em obra e poesia concreta, viva, ativa e solidária. Lei Cultura Viva.

TEIA – TUDO DE TODOS  –  Belo Horizonte

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“Entre a idealização do programa CULTURA VIVA e dos Pontos de Cultura já se vão mais de nove anos. Parece que foi ontem. Quando cheguei ao Ministério da Cultura, nomeado por Juca Ferreira (à época secretário executivo) e Gilberto Gil, a quem agradeço pela oportunidade de ter podido servir ao povo de todo meu Brasil, encontrei uma secretaria com 5 servidores apenas, um orçamento de R$ 5 milhões e uma proposta de construção de Centros Culturais, as Bases de Apoio à Cultura (BAC), que eu não concordava. Tive que agir rápido, escrevendo o programa CULTURA VIVA, com conceito, objetivos, metas orçamentárias e cronograma de implantação; em 40 dias o programa estava lançado e com edital para seleção de Pontos de Cultura. Foi difícil, mas acreditamos no povo e o povo respondeu com mais de 850 propostas, vindos dos rincões mais esquecidos do país. E ao final de 2004 (mais precisamente às 16 horas do dia 31 de dezembro – e desde então sempre trabalhamos até este horário, em todos os finais de ano, assim como sábados e domingos ao longo de seis anos), já eram 72 Pontos de Cultura, o primeiro deles em Arcoverde, no agreste de Pernambuco. Depois vieram as ações com jovens Agentes Cultura Viva, Cultura Digital e 82 Oficinas de Conhecimentos Livres (quando ainda mal se falava em Mídia Livre), os Griôs e os mestres da Cultura Tradicional, transmitida pela oralidade, Cultura e Saúde, Interações Estéticas, Pontinhos de Cultura, Pontos de Memória, Pontos de Leitura, Pontos de Mídia Livre, Prêmio ASAS (isso mesmo, para que os Pontos de Cultura ganhassem asas, podendo se equipar melhor, por vezes comprando a própria sede), prêmio Areté (em tupi: dia festivo; em grego: virtude; tudo em uma só palavra) para eventos realizados pelos Pontos de Cultura. As Teias dos Pontos de Cultura, o “se ver e ser visto”. Tanta coisa. Ao final de 2009 o programa alcançava mais de 8.000.000 de pessoas, em mais de 3.000 Pontos de Cultura em 1.100 municípios (em média atendendo 300 pessoas em atividades regulares, na maioria jovens e crianças, e com 11 pessoas trabalhando, metade voluntários – dados IPEA). Tanta coisa boa e bela foi e continua sendo feita por este país, através da cultura das comunidades, feita de baixo para cima, em que o papel do governo seria garantir meios para que estas comunidades se empoderem cada vez mais, com protagonismo e autonomia. E tudo isso com um custo de apenas R$ 5 mil/mês (R$ 60 mil/ano) para cada Ponto (se bem que já está na hora de aumentar o valor).

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Depois de 2011, com o governo Dilma, de forma incompreensível, todo este trabalho foi sendo desmontado e a burocracia foi vencendo a vida. Também recuperaram a ideia das paredes mortas, em que o governo investe em ferro e cimento e não mais em gente (creio que agora leva o nome de CEU das Artes) e importaram o conceito da economia criativa no lugar da economia viva e solidária (em exemplo recente, vemos o uso de recursos públicos para financiar desfiles de moda no mercado de luxo em Paris ou Nova York). Ainda assim, apesar de todo assédio moral, desmonte e desmandos, a Cultura Viva seguiu viva e os Pontos de Cultura resistiram. Hoje este é um conceito de política pública que se espalha por toda América Latina e agora começa a ganhar a Europa; e já houve um primeiro congresso latinoamericano da Cultura Viva, em La Paz, Bolívia, com mais de 1.200 pessoas de 17 países. Um paradoxo que tenho vivenciado há 3 anos: enquanto assistia o programa fenecier nas mãos do governo brasileiro, ele era amparado em outros países. Mas o povo, a gente que faz cultura nos bairros, assentamentos rurais, ruas, favelas, aldeias indígenas e quilombos, os jovens, os velhos, os artistas…; o povo seguiu fazendo a Cultura Viva. Que bom ter podido contar com o apoio de tanta gente boa dos Pontos de Cultura, que aqui não cito os nomes apenas para não fazer injustiça a alguém, esquecendo um único nome que seja. Que bom que não perderam a esperança.  Que bom que tanta gente do mundo, tantos amigos que fiz por tantos países que andei, que bom ter recebido o abraço de vocês. E agora a lei está aprovada.”

O texto original da LEI CULTURA VIVA, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), transforma em política de Estado o programa desenvolvido pelo Ministério da Cultura desde 2005. O programa promove a produção e difusão da cultura, além do acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura. A iniciativa é viabilizada por meio dos chamados “pontos de cultura”, entidades não governamentais sem fins lucrativos que desenvolvem ações culturais continuadas na comunidade. Compreende ainda os “pontões de cultura”, espaços culturais ou redes regionais e temáticas que articulam os pontos de cultura . A proposta permite a parceria entre ambos com escolas de ensino fundamental e médio de todo o país, para a divulgação de suas ações e bens culturais.

O Programa Cultura Viva teve seu inicio em 2004, com a implantação dos primeiros Pontos de Cultura no país. Em seu conceito primordial, a missão de reconhecer a cultura viva da sociedade brasileira, “dês-escondendo” ou dando visibilidade por meio do protagonismo desses atores locais, de norte a sul e leste a oeste do país. Em metáfora gilbertiana, cada ponto representativo do Do – In antropológico da nação brasileira, todos integrados em rede, tecendo a grande TEIA. Diametralmente oposto às edificações, mas sim as iniciativas culturais, o programa buscava antes da sua descontinuidade pelo Ministério da Cultura o envolvimento da sociedade envolvendo arte, cultura, cidadania, economia criativa e solidária. A princípio selecionadas por meio de edital público, as iniciativas e/ou Pontos de Cultura passam a receber recursos financeiros do Orçamento da União, para investirem na continuidade de suas iniciativas. Em certa medida, os recursos devem ser aplicados na aquisição de instrumentos, contratação de pessoal (administrativos, oficineiros, etc.), produção de espetáculos, e outras manifestações artísticas relevantes da comunidade. Como diferencial, a aquisição de equipamento multimídia: software livre, computador, mini-estúdio, mesa de gravação, p.a de voz, câmera digital, ilha de edição, ou seja, o que for mais importante para o Ponto de Cultura. No inicio fundamentado  no conceito de gestão compartilhada entre o Estado e a sociedade civil, onde o papel do Ministério da Cultura era o de agregar recursos e novas capacidades a projetos e/ ou iniciativas já existentes. Considerando o Ponto de Cultura, não apenas como um espaço cultural edificado, mas sim pelas ações desenvolvidas na comunidade, sendo reconhecidas pelo Estado. A gestão compartilhada se mostrou transformadora, onde o Estado ao invés de impor, compartilhava, estabelecia pactos de ausculta ao outro, gerando valor de alteridade por meio da cultura.  Sem modelo único, cada ponto é próprio, único em sua identidade. A Teia se revela como grande encontro de todos esses pontos nevrálgicos da multiculturalidade brasileira.

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Em 2014 foi realizada em Natal -RN, mas sem o tônus inicial, com problemas deorganização, comunicação, é verdade também com alguns avanços, somente o fato de ter sido realizada já vale por si só.

Todavia não trouxe encaminhamentos significativos do ponto de vista estrutural do programa. Do documento final consta uma série de pedidos e solicitações visando a continuidade do programa, desde já garantido em lei, mas impossível atender por ex. a isenção da Lei 8666 para os Pontos de Cultura. Não que discorde, apenas cabe o amadurecimento da rede brasileira como um todo para propor um projeto de lei especifico sobre esta isenção. Mas não deixamos de considerar avanços, principalmente com o novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Por outro lado as prestações de contas dos editais anteriores, diante da descontinuidade do programa, muitas foram perdidas no meio do caminho, e continuam infernizando os responsáveis pelo convênio, prejudicando de modo geral todas as atividades dos Pontos de Cultura.

 

O conceito de gestão compartilhada continua no papel, mas não traduz mais o valor compartilhar.  Depois do vai e vem, para anda, troca secretaria, muda ministro, cria nova secretaria, funde outras, o peso da burocracia e interesses diversos, tudo dentro cabe no novo soft power brasileiro. O modelo dos novos editais do Programa Cultura Viva com respeito ao Pontos de Cultura, diz que compreende-se que os pontos de cultura são elos entre a Sociedade e o Estado que possibilitam o desenvolvimento de ações culturais sustentadas pelos princípios da autonomia, protagonismo e empoderamento social, integrando uma gestão compartilhada e transformadora da instituição selecionada com a Rede de Pontos de Cultura.  Em outras palavras a gestão da instituição deverá ser compartilhada e transformadora apenas e tão somente dentro  da Rede de Pontos de Cultura.  Mais a frente , diz que a gestão da Rede será responsabilidade da Secretaria de Estado da Cultura e deverá ser compartilhada – a responsabilidade – com os Pontos de Cultura conveniados, e segue, o diálogo da Secretaria de Estado da Cultura com os Pontos de Cultura deverá incluir, sempre que possível, a interlocução com os Pontos e pontões de Cultura apoiados diretamente pelo Ministério da Cultura e pelo Governos dos Estados, e a execução dos projetos conveniados terá necessariamente os seguintes acompanhamentos: a) A Secretaria de Estado da Cultura supervisionará as questões administrativas e os representantes da Secretaria da Cultura e do Ministério da Cultura, este por meio da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural e de Órgãos de Controle do Ministério da Cultura, ficarão responsáveis pelas visitas técnicas e auditorias a qualquer tempo. Me desculpem , mas isso não é empoderamento nem aqui nem no agreste, nem tampouco nos trópicos da panamazônica. Ao invés das auditorias não seria muito mais produtivo criar Pontões de Gestão e Administração para acompanharem o passo a passo das iniciativas dos Pontos de Cultura? Porque será que até agora não foi criado um software de gestão destinado aos Pontos de Cultura? Não foi pela falta de interesse dos participantes dos pontos. Algumas dessas propostas foram selecionadas no edital de 2010/2011 – formataram TR para o SICONV, houve empenho do recurso pelo Ministério da Cultura, e o convênio não foi assinado pela má gestão do Ministério, essa é que é a verdade. Por ocasião da Teia em Brasilia, e depois em Fortaleza, houve interesse na criação de um software de gestão, na época o ministro em exercício Alfredo Manevy acolheu a ideia, esta não caminhou por absoluta falta de interesse dos outros departamentos envolvidos nas prestações de contas, representados por funcionários públicos de carreira descontentes e não alinhados com o governo . Tem gente que aposta no pior. Quanto pior, tanto melhor. Caravançará Sagarana.

A quem possa interessar no link abaixo a apresentação conceitual do Programa Cultura Viva sob responsabilidade da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, elaboradas pela nova equipe de Comunicação e Difusão. Contato: 61-2024-2835/2921 – comunica.scdc@cultura.gov.br

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